Prisão em Flagrante
Fiança: quanto custa, quem pode pagar e quando o dinheiro é devolvido
Valores da fiança em 2026, quem arbitra (delegado ou juiz), crimes inafiançáveis, como pedir redução ou dispensa e quando o valor volta.
Blog
Direito penal, sem juridiquês.
Orientações práticas para quem enfrenta uma investigação, uma prisão ou um processo criminal — e para suas famílias.
Prisão em Flagrante
Habeas corpus: o que é, quando cabe e quanto tempo demora
Para que serve o habeas corpus, as situações em que cabe, quem pode pedir, para qual tribunal vai e o que esperar da liminar.
Crimes Patrimoniais e Drogas
Porte de drogas: usuário ou traficante? O que mudou com a decisão do STF
A diferença entre uso pessoal e tráfico, a regra dos 40 gramas de maconha fixada pelo STF, o tráfico privilegiado e o que fazer após a prisão.
Inquérito e Investigação
Mandado de busca e apreensão em casa: o que a polícia pode e não pode fazer
Horário permitido, o que deve constar no mandado, seus direitos durante a diligência e o que fazer depois da busca.
Inquérito e Investigação
Recebi uma intimação da Polícia Civil: preciso ir? Posso ir sem advogado?
Testemunha, vítima ou investigado: entenda em que condição você foi chamado, se é obrigado a comparecer e como se preparar para o depoimento.
Prisão em Flagrante
Familiar preso em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Guia prático para a família: o que acontece depois da prisão, como funciona a audiência de custódia e quais documentos separar agora.